Programa é desenvolvido pela
Prefeitura Municipal em parceria com a Cemar
Montes
Altos – A
Prefeitura de Montes Altos em parceria com a Companhia Energética do Maranhão
(Cemar) desenvolvem o projeto “Tarifa Social Baixa Renda”, programa do Governo
Federal, que beneficia diretamente famílias com renda de até R$ 311 reais. Os
interessados deverão procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
(Sedes) de Montes Altos. A informação foi prestada á reportagem por Mirelly
Carvalho, do núcleo de “Tarifa Social”.
“Essa tarifa poderá conceder até
65% de desconto na conta de energia elétrica, pois esse é um benefício que
muitas pessoas não apenas de Montes Altos, mas de várias regiões do Maranhão
estão perdendo”, lamenta ela, que orienta a comunidade a procurar a Secretaria
Municipal de Ação Social para se cadastrar junto ao programa.
Ela explica ainda que tem direito
à tarifa social família inscrita no cadastro único para programas sociais do
Governo Federal que possui Número de Identificação Social (NIS) com renda
familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional. Além
disso, querem receba o benefício de Prestação Continuada da Assistência Social
(BPC). E ainda famílias inscritas no cadastro único (NIS) com renda de até três
salários mínimos, que tenha portador de doença ou patologia cujo tratamento ou
procedimento médico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou
instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia
elétrica.
“Para ter acesso ao programa de
Tarifa Social Baixa Renda o consumidor necessitará da carteira de identidade
ou, na falta desta, outro documento oficial com foto; Cadastro de Pessoa Física
(CPF) ou o número de Inscrição Social (NIS)”, ressalta.
Mirelly Carvalho diz ainda que o
cadastro pode ser feito nas agências ou nos pontos de atendimento da Cemar,
devendo levar todos os documentos necessários, inclusive o NIS. “Para validação
do benefício, todos os dados fornecidos pelo cliente serão repassados para a
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que verificará se estão dentro
dos critérios necessários para enquadramento na Tarifa Social Baixa Renda”,
detalha.
O prefeito Valdivino Rocha Silva
(PV) destacou a importância do programa Tarifa Social Baixa Renda que
beneficiará dezenas de famílias montealtenses. Ele também se prontificou em
intensificar a divulgação do benefício, colocando a estrutura da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social para realizar os cadastros das famílias que
se enquadram no programa desenvolvido em parceria com Governo Federal.
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