Dos 217 municípios maranhenses, 158 estão aptos a realizar Conferências Municipais das Cidades, evento preparatório para as etapas estaduais e nacional da 5ª Conferência das Cidades que acontecerá de 20 a 24, em Brasília.
Em 2009, 70 municípios realizaram as conferências. Este ano, houve um acréscimo de 45% de inscritos. Destes, nove cumpriram todas as etapas que inclui a convocação, mobilização e realização dos encontros com a participação de diversos segmentos da sociedade e eleição de delegados que participarão da Conferências Estadual, que acontecerá em São Luis de 22 a 24 de agosto.
O secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano e presidente do Conselho Estadual das Cidades, Hildo Rocha, disse que o acréscimo no número de municípios interessados em realizar as etapas municipais deve-se a diversos fatores. “Os prefeitos e prefeitas estão mais sensíveis quanto à importância das conferências e os cidadãos e cidadãs estão mais informados e mais conscientes dos seus direitos e deveres”, declarou.
Hildo Rocha ressaltou que o empenho de todos os componentes do Conselho Estadual das Cidades e a visão municipalista da Governadora Roseana Sarney também são fatores que contribuíram para a grande mobilização da sociedade em torno das conferências municipais.
Agradecimento
Em nota publicada no hotsite da 5ª Conferência das Cidades (http://concidades.ma.gov.br/blog/nota-agradecimento-hildo/), o secretário Hildo Rocha agradeceu o empenho das equipes da Secid do Concidades/MA e da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) pelo empenho dos envolvidos no trabalho de mobilização dos gestores públicos quanto à deflagração do processo da 5ª Conferência em suas cidades.
Outra questão relevante destacada por Hildo Rocha diz respeito a oferta de serviços particulares para a organização do evento. Por deliberação do Conselho Nacional das Cidades, é de competência exclusiva das Comissões Organizadoras Executivas, a mobilização, organização e realização das conferências locais.
A terceirização das conferências municipais pode resultar na impugnação do evento e a consequente perda de direito de envio de delegados para a 5ª Conferência Estadual. Veja a íntegra da nota aqui. http://concidades.ma.gov.br/wp-content/uploads/2013/02/Alerta_Munic%C3%ADpios1.pdf
A Conferência tem o objetivo de fortalecer a participação social e contribuir para o avanço das políticas públicas de desenvolvimento urbano. O lema da 5ª Conferência é: “Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já”.
MUNICÍPIOS QUE REALIZARAM AS CONFERÊNCIAS
1. Afonso Cunha (06.04)
2. Bernardo do Mearim (12.04)
3. Buriticupu (04 e 05.04)
4. Cantanhede (11.04)
5. Godofredo Viana (10.04)
6. Grajaú (12.04)
7. Matões do Norte (10.04)
8. Primeira Cruz (12.04)
9. São Vicente Férrer (12.04)
CONFERÊNCIAS AGENDADAS PARA ABRIL
Cajapió (15)
São Raimundo do Doca Bezerra (16)
Tufilândia (17)
Estreito (17)
Caxias (18)
Lago do Junco (18)
Senador La Roque (18)
Vitória do Mearim (18)
Icatu (19)
Luis Domingues (19)
Nina Rodrigues (19)
Rosário (19)
Santa Filomena (19)
Santa Rita (19)
São João dos Patos (19)
Lago da Pedra (20)
Palmeirândia (20)
Anajatuba (23)
São Luis (23, 24 e 25)
Alto Alegre do Pindaré (25)
Paulino Neves (25)
Presidente Sarney (25)
Santo Antonio dos Lopes (25)
Amapá do Maranhão (26)
Fernando Falcão (26)
Fortaleza dos Nogueiras (26)
Pindaré Mirim (26)
Sambaíba (26)
São João do Sóter (26)
São Pedro dos Crentes (26)
Satubinha (26)
Miranda do Norte (30)
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