Embargada obra de restauração da MA-006, em Arame

Imperatriz (MA) – O prefeito de Arame, Marcelo Farias (PMDB) esteve reunido com a coordenação regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Imperatriz, juntamente com lideranças indígenas.

O objetivo da reunião foi para tratar de assuntos relacionados ao embargo da construção da rodovia MA-006 em seu município.

A obra está paralisada desde meados de novembro do ano passado, devido a uma ação da Funaí junto ao Ministério Público, alegando que o  Estado não  cumpriu todos os trâmites legais para execução da obra.

Segundo o coordenador da Funai em Imperatriz, Júlio Cesar Pinho “era necessário o Estado apresentar junto ao órgão (Funai) uma solicitação para executar essa obra, obedecendo todos os critérios. E não fez isso.” Para que a obra fosse executada de forma legalizada, além da petição do estado, documentos viabilizando a mesma deveriam ser emitidos por outros órgãos competentes, como a Secretaria de Estado Meio Ambiente, por exemplo.

O trecho que está sendo executado vai do entroncamento do Núcleo II, no município de Buriticupu, ladeado pelo município de Santa Luzia, perfazendo um total de 98 km, até a sede de Arame e prosseguindo em direção a cidade de Grajaú por mais 125 km. Desse total de quilômetros cerca de 55 estão quase intransitáveis devido a grande quantidade de buracos. 

Comentários surgiram na época da paralisação que a obra não teve continuidade devido a uma interdição dos indígenas para fazerem uma série de reivindicações, já que a estrada passa em meio à reserva. “Não houve essa questão já que alguns serviços de benfeitorias em aldeias já estavam programados para acontecer. O que houve na realidade foi o fato do governo estadual não ter apresentado a documentação suficiente para que a obra fosse feita de forma ininterrupta”, informou Marcolino Guajajara, secretário para Assuntos Indígenas de Arame.

Agora, segundo informou Júlio Cesar, para que a obra não seja definitivamente paralisada é necessário que o Estado faça um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Esse termo é apenas uma reorganização e devida tramitação da documentação que faltou e a apresentação junto aos órgãos competentes.

“Estamos seguindo hoje mesmo para São Luís com o intuito de resolver essa questão o mais rapidamente possível, já que nosso povo está sofrendo com as péssimas condições daquela estrada e também com o aspecto urbano da sede do município, pois a estrada passa pelo centro da cidade e trará uma grande melhoria na infraestrutura”, enfatiza Marcelo Farias.

Na reunião estiveram presentes ainda Luís Carlos, representante técnico local da Funai em Arame e Edilson Gomes, vice-presidente da comissão da reserva indígena Arariboia.

“Essa obra é de fundamental importância para toda região e deve ser reiniciada imediatamente, caso contrário essa discussão se estenderá até a época da eleição e não terá mais prazo para sua conclusão, já que a lei proíbe a execução de  obras em época de campanhas eleitorais, e esse ano nós teremos eleições”, finaliza Marcelo Farias.