quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Chile: sistema eleitoral herdado de Pinochet continuará no país

Por 23 votos a favor, 13 contra e duas abstenções, o Senado do Chile bloqueou projeto de reforma do sistema eleitoral do país, binominal e herdado da ditadura de Augusto Pinochet. A proposta, que precisava de 25 votos favoráveis para ser debatida, busca trazer proporcionalidade e representatividade ao voto.


Na sessão, estavam presentes os 38 senadores e eram necessários 25 votos para que o projeto fosse reenviado à Câmara dos Deputados, onde a iniciativa foi apresentada pela primeira vez, em 2005, pelo ex-presidente Ricardo Lagos. Ela foi rechaçada no ano seguinte, em ambas as casas. Posteriormente, os deputados da oposição recorreram ao Tribunal Constitucional, que se negou a julgar o caso.

A fórmula binominal, que rege as eleições parlamentárias, está destinada à formação de um sistema bipartidarista em torno de duas grandes forças políticas ou coalizões. A norma foi desenhada a pedido de Pinochet durante a ditadura militar (1973-1990), e é criticada por excluir grupos políticos periféricos.

Fonte: Opera Mundi

Nenhum comentário:

Postar um comentário