O Ministério da Saúde anunciou a suspensão do repasse de recursos a 21
municípios maranhenses referentes ao custeio de equipes do programa
Saúde da Família. A medida foi publicada na edição do dia 11 de março,
no Diário Oficial da União.
No Maranhão,
técnicos do Ministério da Saúde identificaram irregularidades na gestão
de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de
saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos
usuários do Sistema Único de Saúde. Em muitos casos há duplicidade de
cadastro de profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF), apontada
pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES)
Na lista dos municípios maranhenses que tiveram os recursos suspensos
estão: Alcântara, Amarante do Maranhão, Capinzal do Norte, Caxias,
Centro do Guilherme, Coroatá, Cururupu, Estreito, Graça Aranha, Icatu,
Igarapé Grande, Monção, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Pio XII, Santa Helena,
Santa Inês, São José de Ribamar, Timbiras, Tuntum, Viana.
O Ministério da Saúde garante que a transferência dos recursos federais
somente será restabelecida depois que os gestores locais do SUS
comprovarem, ao governo federal, que as inadequações foram solucionadas.
Em todo o país, o Ministério da Saúde suspendeu o custeio de 278
Equipes de Saúde da Família, 284 Equipes de Saúde Bucal e 1.940 Agentes
Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em
320 municípios.
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