Prefeito Ivanildo Paiva destaca importância do evento
Davinópolis - Com o tema: “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!” o município de Davinópolis realizará a 5ª Conferência Municipal da Cidade, convocada pelo prefeito Ivanildo Paiva Barbosa, por meio do Decreto Municipal nº 09/2013, que convocou a Conferência e constituiu a Comissão Preparatória Municipal.
A Conferência Municipal das Cidades terá as seguintes finalidades: avançar na construção da Política Nacional e Estadual de Desenvolvimento Urbano; indicar prioridades de atuação ao Ministério das Cidades e aos órgãos competentes do Estado e Municípios, ligados ao desenvolvimento urbano e rural; realizar balanço dos resultados das deliberações das demais Conferências das Cidades e dos avanços, dificuldades e desafios na implementação da Política de Desenvolvimento Urbano, em todos os níveis da Federação; eleger delegados(as) e seus respectivos (as) suplentes para a 5ª Conferência Estadual das Cidades, de acordo com o Regimento Interno Estadual e constituir o Conselho Municipal da Cidade, conforme orientação do Conselho Nacional e do Conselho Estadual das Cidades.
A 5ª Conferência Municipal da Cidade é fator indispensável para a participação na Conferência Estadual das Cidades e tratará de temas de âmbito nacional com enfoque estadual e municipal.
Todos os (as) participantes presentes na 5ª Conferência Municipal da Cidade devem reconhecer a precedência das questões conjunturais de âmbito nacional, e atuar sobre elas em caráter avaliador, formulador e propositivo.
Na ocasião estarão presentes além de representantes do Poder Público, membros da sociedade civil organizada obedecendo à seguinte proporção: (Resolução Normativa, art. 13, incisos I ao VI): gestores, administradores públicos e legislativos – federal, estaduais e municipais: 42,3%; II - movimentos populares com atuação na área de desenvolvimento urbano: 26,7%; III - trabalhadores, por suas entidades sindicais com atuação na área de desenvolvimento urbano: 9,9%; IV - empresários relacionados à produção, fomento e ao financiamento do desenvolvimento urbano: 9,9%; V -entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais com atuação na área de desenvolvimento urbano: 7%; e VI - ONGs com atuação na área de desenvolvimento urbano: 4,2%.
A realização da 5ª Conferência Municipal da Cidade antecede as dos âmbitos estadual e nacional, em consonância com o Regimento Nacional e Estadual, e será realizada na Escola Francisco Alves II, localizada na Avenida Davi Alves Silva, no dia 17 de maio de 2013, de 08h às 18h. (Da Assessoria)
Prefeito Ivanildo Paiva, ao lado do deputado Léo Cunha e a governadora Roseana Sarney, convoca a comunidade a participar da Conferencia Municipal das Cidades
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