Segundo o investigador de Polícia, Manoel Alcinê, Domingos Nonato foi preso em sua residência, no Bairro Saudade I, na cidade de Castanhal (PA). A ação policial só foi possível, após receberem informações do serviço de inteligência da Polícia Civil sobre a localização do acusado. Para entender o caso O crime ocorreu no dia 17 de abril do ano de 1997, na cidade de Porto Franco. A vítima foi a própria companheira de Domingos, identificada como Antonia Maria Leite. Na época, o fato teve grande repercussão devido à crueldade com que foi cometido. Domingos Nonato utilizou uma marreta para matar Antonia. O criminoso relatou que a motivação foi passional. Após a prisão, o homicida foi recambiado para a cidade de Imperatriz, onde ficará preso à disposição da Justiça. (http://noticiadafoto.blogspot.com.br)
quinta-feira, 31 de maio de 2012
Polícia Civil do Maranhão prende homicida de Porto Franco-MA no Pará
Segundo o investigador de Polícia, Manoel Alcinê, Domingos Nonato foi preso em sua residência, no Bairro Saudade I, na cidade de Castanhal (PA). A ação policial só foi possível, após receberem informações do serviço de inteligência da Polícia Civil sobre a localização do acusado. Para entender o caso O crime ocorreu no dia 17 de abril do ano de 1997, na cidade de Porto Franco. A vítima foi a própria companheira de Domingos, identificada como Antonia Maria Leite. Na época, o fato teve grande repercussão devido à crueldade com que foi cometido. Domingos Nonato utilizou uma marreta para matar Antonia. O criminoso relatou que a motivação foi passional. Após a prisão, o homicida foi recambiado para a cidade de Imperatriz, onde ficará preso à disposição da Justiça. (http://noticiadafoto.blogspot.com.br)
Prefeito Alex Santos reúne imprensa para anunciar 10ª Vaquejada
São Francisco do Brejão – Em almoço oferecido hoje (ontem) aos jornalistas e
radialistas de Imperatriz, o prefeito Alexandre Araújo dos Santos (PV), o Alex
Santos, anunciou a programação oficial da 10ª Vaquejada de São Francisco do
Brejão, considerado o maior evento do gênero da região Tocantina. “Serão quatro
dias de festas, com mais de dez atrações, reunindo milhares de pessoas de
várias cidades do sudoeste do estado”, destaca.
No sábado (2) será realizada no “Clube
Arrochadinho” a escolha da “Rainha da Vaquejada-2012”. O evento reúne garotas
dos povoados e da sede de São Francisco do Brejão. A disputa será bastante
concorrida, pois lindas garotas participam esse ano do evento.
“Essa é uma festa tradicional em nossa
cidade, que oportuniza a geração de emprego e renda (temporário) à comunidade brejoense”,
ressalta ele, que convida a população tocantina a participar no próximo dia 16
de junho da grande cavalgada de São Francisco do Brejão, como parte da
programação da 10ª Vaquejada, que percorrerá ruas e avenidas da cidade.
Ele destaca ainda o apoio do Governo
do Maranhão. E esse ano serão R$ 55 reais em prêmios. É a maior premiação dos
últimos anos na 10ª Vaquejada de São Francisco do Brejão.
Atrações
A grande vaquejada do Brejão terá ainda como atrações musicais
na quinta-feira (14) a dupla Bruno Sampaio & Josué; na sexta-feira (15)
Bonni & Belluso; Banda Resgatando as Nações; a cantora Alice Maciel e o
pastor Clebson Bandeira; no sábado (16) será a vez da dupla Beto Jr. &
Marcelo; Washington Brasileiro e a Banda Bagaceira. E no domingo (17) as bandas
da Loirinha e Tadin de Nós.
CESTE realiza mais uma ação do Plano de Oportunidades de Investimentos e Fomento às Atividades Locais
O Consórcio Estreito Energia - CESTE dando continuidade ao Subprograma
de Elaboração de Plano de Oportunidades de Investimentos e Fomento às
Atividades Locais, promoverá no Município de Estreito, nesta sexta-feira (01/06/2012),
orientação para obtenção de crédito
formal junto ao sistema bancário, voltado aos pequenos produtores,
comerciantes, membros de associações e barraqueiros, na Secretaria de Educação
do Município de Estreito.
Representantes do CESTE em parceria com o Banco do Nordeste do
Brasil (BNB) realizarão palestra para apresentar informações e orientações sobre
quais linhas de crédito adquirir na hora de realizar um investimento.
Com o apoio do CESTE, os pequenos empresários
procederão de uma forma coerente diante das ofertas de linhas de créditos
disponibilizadas pelas instituições financeiras.
Aviso de Pauta
O que?
Subprograma de Elaboração
de Plano de Oportunidades de Investimentos e Fomento às Atividades Locais
Quando?
No dia 1º de junho de 2012, às 15 horas,
Onde?
Na Secretaria de Educação
do Município de Estreito
Público Alvo?
Estão convidados a participar do encontro, os
interessados em investir no ramo da agricultura urbana, apicultura, artesanato,
aproveitamento dos frutos do cerrado, negócios em área urbana, piscicultura, turismo,
viveiros de produção de mudas de plantas nativas, produção de farinha, cultivo
de plantas para produção de biodiesel e criação de pequenos animais.
Depoimento de Cachoeira nesta quinta em GO é cancelado
O desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu liminar suspendendo as audiências marcadas para esta quinta (31) e sexta-feira (1º/6) no processo envolvendo Carlinhos Cachoeira, incluindo o próprio depoimento do contraventor.
Ricardo Rafael/Futura Press
Manifestantes prostestam em frente à 11ª Vara da Justiça Federal de Goiás contra o cancelamento do depoimento de Cachoeira
A decisão foi tomada às 22 horas de
quarta-feira (30) e divulgada pela Justiça Federal de Goiânia hoje (31).
O desembargador acatou pedido de Cachoeira para que as audiências
fossem canceladas enquanto as diligências do processo não forem
concluídas. Não há, por enquanto, novas datas agendadas.Nesta quinta-feira (31) ocorreriam em Goiânia os depoimentos das testemunhas e, na sexta (1º/6), dos réus presos, entre eles Cachoeira. O desembargador ainda aceitou o pedido para que os advogados de Cachoeira possam entrevistá-lo reservadamente antes de qualquer audiência.
As audiências referem-se ao processo que corre na 11ª Vara da Justiça Federal que trata da denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra os integrantes de um esquema de jogo ilegal que seria comandado por Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo no dia 29 de fevereiro.
Em sua decisão, Tourinho manda suspender as audiências "enquanto não forem concluídas as diligências solicitadas pela defesa, e enquanto não for permitido à defesa manter entrevista, reservada, com o paciente".
"Há diligências a serem realizadas: fornecimentos pelas companhias telefônicas dos extratos telefônicos e identificação", ressalta o magistrado.
Fonte: Folha.com
LÉO CUNHA PROPÕE QUE GOVERNO CONSTRUA MERCADO CENTRAL EM IMPERATRIZ
A
construção de um amplo e moderno mercado central em Imperatriz foi
solicitada pelo deputado Léo Cunha (PSC), ao governo do estado. O
objetivo do deputado é, principalmente, disponibilizar um espaço
apropriado para que produtos alimentícios, em especial as comidas
típicas da região, e o artesanato local possam ser comercializados.
Na
opinião do deputado, além dos comerciantes, toda a população será
beneficiada, uma vez que, a construção do mercado irá gerar emprego e
renda para a cidade.
Em
todo o país, várias são as cidades que contam com um mercado central,
que em todas elas, é um importante atrativo turístico, por colocar a
disposição de seus usuários, produtos regionais. Traduzindo, difundindo e
valorizando a cultura desses locais.
Em
Imperatriz, não será diferente, pois o projeto de construção pretende
seguir o modelo adotado em outras cidades, a exemplo de Fortaleza, onde o
mercado central é bastante popular, sendo procurado por milhares de
pessoas que visitam aquela cidade.
“Com
essa obra, além de oferecer um espaço apropriado e bem organizado para
que os produtos sejam comercializados, também servirá para divulgar a
cultura local, visto que os produtos regionais terão um espaço especial
para serem expostos,” disse Léo Cunha.
Léo
Cunha ressalta também que além dos Itens: conforto, segurança e
higiene; o item acessibilidade também não será posto de lado na execução
do projeto, a fim de garantir o direito aos portadores de necessidades
especiais de usufruírem do local.
O
governo do estado já foi oficializado sobre a proposta do deputado,
após sua aprovação pela Mesa Diretora na Assembléia, ocorrida na semana
passada. A indicação encontra-se publicada no diário oficial do
legislativo do dia 23 de maio, quarta-feira passada.
Deputado Léo Cunha acompanha entrega de obras no município de Sítio Novo
O
deputado Léo Cunha (PSC) acompanhou o prefeito Dr. Jansen (PRP), na
entrega de várias obras, no último final de semana, em Sítio Novo. O
município foi contemplado com 20km de estradas interligando o Povoado
Patis, Santa Maria até João do Marco; recebeu ainda uma ponte, o empiçarramento das ruas, iluminação pública e, também uma unidade de abastecimento d’água de Patís.
O
sistema de abastecimento d’água, implantado no Assentamento, conta com a
construção de castelinho, casa de força, caixa d’água e rede de
distribuição para todas as residências da agrovila. No total são mais de
130 famílias beneficiadas com o projeto.
A
falar durante a solenidade de entrega das obras, o deputado enalteceu o
empenho do prefeito e destacou também sua satisfação em colaborar com o
trabalho realizado por Dr.Jansen. “Estou muito contente em poder
colaborar através de emendas parlamentares de minha autoria, para que o
prefeito invista no desenvolvimento do município,” disse.
Léo
Cunha destinou 600 mil em emendas para Sítio Novo. O valor será
utilizado na construção de uma quadra, estradas vicinais, na área da
saúde e da infraestrutura.
O
prefeito agradeceu o apoio dado pelo deputado Léo Cunha e destacou
também a parceria de trabalho entre as diretorias de associações de
moradores do assentamento e a prefeitura.
Além
do deputado, o vice prefeito Otávio Paixão, o presidente da câmara de
vereadores, Félix Leda e os vereadores: Teodoro, Lázaro Pinheiro,
Ivonildo, Sebastião Santana, Gracineide Lima e João Alberto; os
secretários e assessores municipais, também prestigiaram a entrega das
obras.
quarta-feira, 30 de maio de 2012
Prefeitura apresenta relatório contábil na Câmara Municipal
A audiência pública foi realizada na tarde de ontem, no plenário Léo
Franklin
Imperatriz – A Prefeitura de Imperatriz,
por intermédio da Controladoria-Geral do Município, apresentou durante
audiência pública realizada na tarde de ontem no plenário da Câmara de
Vereadores o relatório contábil alusivo quadrimestre de 2012. A informação foi
prestada à reportagem por Cândido Madeira Filho.
Ele explicou
que a realização da audiência pública atende ao disposto da Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF). “Esse relatório contábil serve como um orientador da
administração municipal de como anda a receita, o nível de gasto, previsão de
cumprimento dos índice mínimo de gasto com saúde e educação. E o máximo com a
folha de pessoal”, detalha.
O
Controlador-Geral do Município diz ainda que durante a audiência pública pôde
explicitar fontes de recursos, bem como a pactuação com os demais órgãos dos
governos federal e estadual. “Se aqueles recursos que diziam que viriam para o
exercício do município, se, de fato, tem carreado o erário público”, frisou.
Cândido
Madeira demonstrou durante audiência pública que existe um equilíbrio das
contas públicas entre receitas e despesas na Prefeitura de Imperatriz. “O gasto
com pessoal está dentro do limite, apesar de bem próximo do limite máximo que a
legislação preconiza”, ressalta.
O vereador
Joel Gomes Costa (PMN), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Câmara de Vereadores de Imperatriz, declarou satisfeito com a
apresentação do relatório contábil da Prefeitura Municipal.
“Esse demonstrativo
contábil da demonstração financeira entre receita e despesa do exercício
administrativo ficou mais fácil de entender como vão às coisas sobre o
endividamento do município, custeio da máquina e a melhoria da receita
municipal”, disse.
Ele disse
que, embora tenha sido uma reunião rápida e simples, foi bastante objetiva e
transparente a demonstração contábil feita pela gestão do prefeito Madeira. “Temos
conseguido cumprir com as nossas obrigações constitucionais, ao mesmo tempo,
que temos conseguido, embora pequeno, recursos para crescimento e
desenvolvimento”, finalizou.
O
Controlador-Geral Cândido Madeira apresentou ontem relatório contábil durante
audiência pública na Câmara de Vereadores de Imperatriz
Rildo Amaral contesta decisão do TCE-MA
Ele votou pela desaprovação das contas do
ex-prefeito Ildon Marques, exercício financeiro de 1995
Imperatriz – A aprovação da prestação
de contas do ex-prefeito Ildon Marques de Souza (PMDB) ocorrida na semana
passada no plenário da Câmara de Vereadores de Imperatriz ainda tem sido alvo
de questionamentos por alguns vereadores do Palácio Dorgival Pinheiro de Souza.
O vereador
Rildo de Oliveira Amaral (PDT) entende que “foi descabido o parecer do
Procurador Jurídico do Poder Legislativo, José Lamarck de Andrade Lima, que
sugeriu pela aprovação das contas do ex-prefeito referente ao exercício
financeiro de 1995”.
“Em
decorrência da abstenção do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) recebemos
esse parecer que propôs pela aprovação, mas pedi um voto contrário por entende
que essa opinião do Tribunal foi uma decisão política”, argumentou ele, que
chegou a convidar todos os vereadores para desaprovar às contas do ex-prefeito
Ildon Marques.
Para ele, ao
contrário da justificativa do Procurador Jurídico o Plano Real, à época, fez
foi ajudar o então governo Ildon Marques, pois o novo plano econômico já estava
implantado no país. “Esse foi mais um fato que votei pela desaprovação das
contas de Ildon Marques, bem como o argumento que assumiu o cargo sem dívida
extraordinária, pois não houve motivo de ‘força maior’”, observou.
Rildo Amaral
sustenta que “não aceitou o argumento do parecer jurídico do advogado José
Lamarck, aliado do ex-prefeito Ildon Marques”. “Ele (Lamarck) chegou a dizer
que o Legislativo não dispõe de pessoal qualificado para análise das contas,
alegando ainda que teria se passado mais de dezessete anos”, rechaçou.
Vereador
Rildo Amaral votou contra a prestação de contas do ex-prefeito Ildon Marques
Escolha da Garota Rainha da Vaquejada acontece sábado
Gil Carvalho
São Francisco do Brejão – A escolha da Garota Rainha da Vaquejada será
realizada no próximo sábado (2), a partir das 20h, no “Clube Arrochadinho”, em
São Francisco do Brejão – a 65 km de Imperatriz. A informação foi prestada à
reportagem pelo prefeito Alexandre Araújo dos Santos (PV), o Alex Santos.
Segundo ele, o evento faz
parte da programação da 10ª Vaquejada de São Francisco de Brejão que será
realizada no período de 14 a 17 de junho. “No sábado (16) teremos a tradicional
cavalgada pelas ruas e avenidas de Brejão”, anuncia.
Alex Santos destaca o apoio
do Governo do Maranhão na realização da 10ª Vaquejada de São Francisco do Brejão
que esse ano terá R$ 55 mil reais em prêmios, considerada a maior dos últimos
anos aos participantes.
Atrações
A grande vaquejada do Brejão
terá ainda como atrações musicais na quinta-feira (14) a dupla Bruno Sampaio
& Josué; na sexta-feira (15) Bonni & Belluso; Banda Resgatando as Nações;
a cantora Alice Maciel e o pastor Clebson Bandeira; no sábado (16) será a vez
da dupla Beto Jr. & Marcelo; Washington Brasileiro e a Banda Bagaceira. E no
domingo (17) as bandas da Loirinha e Tadin de Nós.
“Nós queremos reforçar o
convite a toda comunidade tocantina que venha participar dessa grandiosa festa
de vaquejada em nossa cidade”, finaliza o prefeito Alex Santos.
Prefeito Alex Santos convida
população para a 10ª Vaquejada de São Francisco do Brejão
terça-feira, 29 de maio de 2012
CESTE enumera benefícios destinados ao Município de Estreito com a implantação da Usina Hidrelétrica Estreito
Dyego Rodrigues
Com aproximadamente 35 mil habitantes, o Município de Estreito, conhecido por sediar o maior empreendimento do setor energético do Maranhão, a Usina Hidrelétrica Estreito (UHE Estreito), foi contemplado por inúmeros investimentos e projetos já realizados na região pelo Consórcio Estreito Energia (CESTE). A cidade de Estreito tem se destacado por meio das melhorias proporcionadas pelo CESTE.
Tendo em vista estar na fase final de implantação do projeto, o CESTE faz um balanço dos inúmeros benefícios proporcionados ao Município de Estreito, através de obras, doações e recursos financeiros oriundos de impostos e compensação financeira por utilização dos recursos hídricos.
O CESTE enumera as ações desenvolvidas a partir do Termo de Compromisso Mútuo (TCM) celebrado com o Município, iniciativa voluntária por parte do empreendedor. Foram várias iniciativas projetadas e executadas para o desenvolvimento do município, que ajudaram e reforçaram, significativamente, as áreas de saúde, educação, infraestrutura e social, não só do Município, como de toda a região que fica na circunscrição do empreendimento.
Encabeçando a lista de obras entregues e doações feitas pelo CESTE ao Município está a construção do posto de saúde do bairro Alto Bonito, o Centro de Convivência para Idosos, a Casa de Passagem, a duplicação do trecho da BR-010/230 na entrada da Cidade, a construção do Aterro Sanitário e de uma pocilga pública e a doação de um caminhão para a coleta de lixo. Destaca-se também a doação de um veículo para a Secretaria de Assistência Social para aprimorar os serviços essenciais de atendimento ao público. Outras obras também foram edificadas pelo Consórcio, como a construção da sede da Prefeitura, construção da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), reforma do matadouro municipal, construção de uma praia permanente, doação de ambulância, construção da sede da Associação dos Barqueiros (ABEMA), aquisição de mobiliário para o funcionamento da biblioteca pública municipal, construção do novo Fórum Estadual, entre outras.
Uma ação de grande destaque neste município foi na área de segurança pública, através da construção de um quartel para a Polícia Militar (PM) e uma unidade para o Corpo de Bombeiros com a doação de veículos e equipamentos para o atendimento das necessidades destas instituições. A atual estrutura destinada a PM no Município de Estreito poderá abrigar no futuro uma sede regional, em função dos recursos disponibilizados pelo CESTE.
Visando fortalecer e potencializar o setor pesqueiro do Município, o CESTE reformou e ampliou a sede da Colônia de Pescadores Z-35. O Consórcio também contribuiu para a categoria se organizar recentemente em uma grande cooperativa, que viabilizará a consecução de uma proposta audaciosa que é a implantação do Projeto Integrado do Pescado, que tem como objetivo gerar oportunidades e renda aos pescadores da área de abrangência da UHE Estreito, cuja implantação de toda estrutura física está sob a responsabilidade do CESTE. Neste sentido, já foi construída uma sala multiuso com o objetivo de proporcionar a recepção do pescado e seu primeiro acondicionamento. Além de treinamentos de capacitação para os pescadores neste novo contexto de negócio para a atividade da pesca, o CESTE irá implantar um Centro do Beneficiamento do Pescado no Município de Estreito que atenderá toda a região pesqueira do entorno do reservatório da Usina de Estreito.
Cabe destacar que o CESTE sempre direcionou recursos para melhoria do sistema de saúde dos municípios inseridos na área de abrangência da Hidrelétrica. Em Estreito não foi diferente, e o Consórcio realizou a recomposição do Posto de Saúde do antigo povoado Santana no Projeto do Assentamento (PA) Braço Forte, além de disponibilizar água potável e de qualidade para essa comunidade, por meio da implantação de um poço artesiano.
Outra ação executada pelo CESTE de grande importância para o turismo do Município foi a implantação da Praia Permanente de Estreito, conhecida popularmente como Praia da Cigana. Com a implantação da estrutura fixa de lazer, garantindo a possibilidade de utilização da praia o ano todo, e não só nos meses de junho a agosto, os turistas podem usufruir a praia em qualquer período do ano. A praia inclui, em sua estrutura, barracas, palco para shows, áreas para futebol e vôlei de areia, playground, calçadas, área para estacionamento e banheiros, estrutura esta adequada para realização de futuros eventos, como, por exemplo, de esportes náuticos, campeonato de pesca e provas de canoagem, da mesma forma que ocorre em outros municípios do país.
Já na área da educação, as conquistas para o Município foram: a construção da quadra e cobertura da Escola Transamazônica; a reforma da Escola Municipal Joana D’arc; a reforma da Escola Municipal José Reinaldo Tavares; a reforma da Escola Municipal 08 de Março; a reforma da Escola Municipal Leandro Nunes; a recomposição das escolas da Comunidade do Farinha (às margens do Rio Farinha), Escola Santana, instalada no PA Braço Forte, escola da Comunidade do Ribeirão Extrema; além da ampliação da Escola Presbiteriana Ashbel Green Simon Ton.
Segundo o Gerente de Relações Institucionais do CESTE, Isac Braz da Cunha, o empreendimento sempre buscou promover o desenvolvimento sustentável da região, proporcionando o número maior de benefícios para os municípios localizados na área de abrangência. “O CESTE tem orgulho em poder contribuir e continuar contribuindo por meio de métodos positivos para o crescimento social, econômico e cultural do município de Estreito. Ressalto que o CESTE sempre vem atuando com responsabilidade, ética e respeito ao cidadão e a natureza”, avalia Isac.
Ações sociais
Paralelamente às construções de obras civis e doação de benefícios, o CESTE vem desenvolvendo uma série de projetos sociais, culturais e ambientais no Município. Entre esses projetos destacam-se o Cine CESTE, levando o cinema para toda a comunidade, e o Usina Social, levando lazer e atendimentos na área de saúde e assistência social como emissão de documentos (CPF, RG, Carteira de Trabalho), atendimento odontológico, oftalmológico e médico à população do município, realizando 45.000 atendimentos.
Na área de capacitação profissional para a administração de negócios, empreendedorismo e assessoria para o desenvolvimento de plano de negócios o CESTE celebrou contrato com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, ministrando Cursos de Instrutoria e Consultoria em Empreendedorismo para os atuais e potenciais empreendedores em Estreito.
Foi implantado no Município de Estreito o Projeto de Alfabetização Solidária desenvolvido pelo CESTE em parceria com a Associação ALFASOL, organização de sociedade civil de utilidade publica federal, sem fins lucrativos. Esta Associação tem por missão disseminar e fortalecer o desenvolvimento social por meio de práticas educativas sustentáveis, atuando por meio da articulação de uma rede de parceiros intersetoriais, sempre no sentido de contribuir para a redução dos altos índices de analfabetismo e para a ampliação da oferta pública de Educação de Jovens e Adultos (“EJA”) no Brasil.
Ainda na área da educação, o CESTE desenvolveu ações de Educação Ambiental e de Educação para a Saúde em parceria com a Universidade do Tocantins e com a Empresa BIOLEX Consultoria Ambiental no âmbito, respectivamente, dos Programas de Educação Ambiental à População Rural e Urbana e de Atendimento Médico-Sanitário para a População Residente na Área de Influência Direta da UHE Estreito.
Na área do turismo, o CESTE implantou em conjunto com o Município de Estreito o Plano de Marketing de Turismo Regional que objetiva divulgar e fomentar o potencial turístico dos municípios da área de abrangência d a UHE Estreito.
Em relação a área da saúde, o CESTE prestou serviços de consultoria e assessoria e informatização com software de gerenciamento hospitalar para o Hospital Municipal de Estreito, bem como fez a doação de equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal de Estreito.
O CESTE também elaborou as Leis Complementares ao Plano Diretor do Município de Estreito, tendo o devido aceite por parte da Prefeitura do Município
Impostos e compensação financeira
A economia de Estreito foi impulsionada pela implantação desse grande empreendimento no Município. Por meio do pagamento de impostos pelo CESTE e suas contratadas, e da compensação financeira, o Município já recebeu até o momento mais de 24 milhões de reais.
No que se refere especificamente à compensação financeira mensal proveniente da utilização dos recursos hídricos com a implantação da UHE Estreito, o município recebe hoje, aproximadamente R$ 34.500,00 por mês, em média. Com a entrada em operação das 08 (oito) unidades geradoras, este valor deverá alcançar aproximadamente R$ 77.000,00 por mês. De forma a demonstrar o montante arrecadado pelo município até o mês de abril deste ano, o CESTE apresenta o quadro abaixo:
Quadro da compensação financeira destinada ao Município de Estreito, desde o início de operação da UHE Estreito.
Jun/11
|
R$ 767,78
|
Jul/11
|
R$ 11.851,54
|
Ago/11
|
R$ 10.165,87
|
Set/11
|
R$ 19.316,83
|
Out/11
|
R$ 23.007,80
|
Nov/11
|
R$ 23.214,75
|
Dez/11
|
R$ 32.816,99
|
Jan/12
|
R$ 34.897,40
|
Fev/12
|
R$ 39.015,71
|
Mar/12
|
R$ 40.434,90
|
Abr/12
|
R$ 34.790,00
|
Total
|
R$ 270.279,57
|
Fonte: ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica
|
Do período em que a UHE Estreito entrou em operação, em abril de 2011, o Município de Estreito já recebeu entre o período de junho de 2011 a abril de 2012, R$ 270.279,57 em compensação financeira.
Além dos impostos e compensação financeira, Estreito será beneficiada com uma parcela maior do fundo de participação dos municípios (FPM), tendo em vista que o Município recolhe mensalmente o ICMS sobre a venda da energia gerada pela Usina, uma vez que as unidades geradoras estão localizadas em Estreito.
Além dos impostos e compensação financeira, Estreito será beneficiado com uma maior parcela do fundo de participação dos municípios, tendo em vista as unidades geradoras estarem na área da usina localizada neste Município, em função do recolhimento do ICMS pela geração de energia..
Obras e benefícios entregues
. Construção da sede da Prefeitura
. Centro de Convivência para Idosos;
. Casa de Passagem;
. Construção Posto de Saúde Alto Bonito
. Construção da Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência;
. Doação de ambulância;
. Construção de quadra e cobertura da Escola Transmazônica;
. Reforma do Matadouro municipal;
. Construção de Pocílga;
. Reforma da Escola Municipal Joana D’arc
. Reforma da Escola Municipal José Reinaldo Tavares;
. Reforma da Escola Municial 08 de Março;
. Reforma da Escola Municipal Leandro Nunes;
. Reforma e Ampliação da Colônia de Pescadores Z-35;
. Duplicação trecho da BR-010/230;
. Construção do Aterro Sanitário;
. Construção da Biblioteca Pública;
. Serviço de Limpeza Urbana (pavimentação);
. Elaboração das leis complementares ao Plano Diretor Municipal;
. Doação de veículo para a Secretaria de Assistência Social;
. Construção do fórum (convênio com Tribunal de Justiça do Maranhão);
. Construção do 12º Batalhão de Polícia Militar (convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão)
. Construção da Sede da Associação dos Barqueiros de Estreito
60 kg de material radioativo cai na BR 010 próximo á Campestre
Abertas inscrições para ingresso na UFMA em 2013
Os estudantes que pretendem cursar o ensino superior na Universidade Federal do Maranhão, no ano que vem, e em outras 74 Universidades Federais têm até o dia 15 de junho para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com a nota do exame o candidato se inscreve por meio do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) no curso que espera estudar na UFMA, ou nas outras instituições credenciadas. O Enem é a única forma de acesso aos cursos da Universidade Federal do Maranhão, já que o vestibular tradicional e o sereado deixaram de ser aplicados.
As inscrições para o Enem devem ser feitas no site sistemasenem2.inep.gov.br. Os candidatos devem pagar R$ 35,00 pela inscrição. Estudantes que estão cursando o 3º ano do Ensino Médio em escola pública estão isentos da taxa. As provas do Enem 2012 serão aplicadas nos dias 04 e 05 de novembro.
Sisu/ UFMA 2012.2
Os estudantes que fizeram o Enem 2011 e ainda não conseguiram uma vaga no Ensino Superior poderão concorrer às vagas que serão ofertadas pela UFMA no 2º semestre de 2012. Serão 2.668 vagas em todos os cursos dos oito campi da Universidade Federal do Maranhão. Para o campus de Imperatriz serão 396 vagas em oito cursos.
O edital nº. 64/2012 que regulamenta o ingresso na UFMA, em 2012.2, já foi divulgado pela Universidade. A novidade deste edital, em relação é quanto ao acesso de índios e pessoas com deficiência.
Índio e Deficientes
Por meio do decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004, índios e pessoas com deficiência poderão se inscrever até na 3ª lista de espera do Sisu, que será presencial. Antes, índios e pessoas com deficiência só podiam participar até a 2ª chamada da lista de espera do Sisu e, caso não comparecessem, as vagas destinadas a eles eram incluídas no quadro de vagas universal, fora do sistema de cotas.
Essa mudança foi uma iniciativa da Universidade para atender a uma reivindicação, que se mantinha desde a última seleção e era liderada por alunos, professores e lideranças indígenas. Segundo a professora do curso de pedagogia do campus da UFMA de Imperatriz, Glória Freitas, o pedido de alteração do edital foi feito depois que 49 vagas, que eram destinadas para índios, deixaram de ocupadas por indígenas porque pessoas não índias se inscreveram. No ato da inscrição não é pedida a comprovação da etnia indígena; a documentação só é exigida na 3ª chamada, que é presencial. Porém, até a última seleção, as vagas da cota para índios só se mantinham até a 2ª chamada, como os não índios não tinham o documento da Fundação Nacional do Índio (Funai), as vagas eram colocadas na reserva universal.
A mudança, para índios e pessoas com deficiência, chega como um avanço no programa de inclusão de cotistas na UFMA. “O Maranhão tem uma dívida histórica com os índios. Essa mudança no edital dá um novo ânimo à luta do acesso por meio das cotas. A UFMA devia isso aos povos indígenas e às pessoas com deficiência”, comemora a professora Glória Freitas.
Fonte: Ascom UFMA - ImperatrizPrefeitura de Sítio Novo implanta sistema de abastecimento d’água no Assentamento Patís
Obras de empiçarramento na estrada de acesso à agrovila e implantação de iluminação pública também foram inauguradas.
A prefeitura de Sítio Novo através do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, realizou a implantação de sistema de abastecimento d’água na agrovila do Assentamento Patís, distante cerca de 75 quilômetros da sede do município.
A solenidade de inauguração contou com a presença do deputado estadual Léo Cunha (PSC) que falou para um público de aproximadamente duas mil pessoas. O deputado tem enviado emendas para Sítio Novo. “Enviar emendas para um prefeito que aplica os recursos de forma correta nos anima a continuar colaborando com o desenvolvimento do município. Dr. Jansen é um prefeito de compromisso e tem nosso apoio”. Disse Léo Cunha.
Valmir Miranda, presidente de uma das associações de moradores do Assentamento comentou as ações do governo municipal no Patís. “Há 12 anos sonhávamos e aguardávamos por essas ações. Dr. Jansen correu atrás encontrou parcerias e hoje estamos vivenciando esse momento de grande alegria”.
Também estiveram presentes o vice prefeito Otávio Paixão, o presidente da câmara de vereadores, Félix Leda e os vereadores: Teodoro, Lázaro Pinheiro, Ivonildo, Sebastião Santana, Gracineide Lima e João Alberto. Além de secretários e assessores municipais.
O prefeito Dr. Jansen agradeceu o apoio do deputado Léo Cunha e destacou a parceria de trabalho entre as diretorias de associações de moradores do assentamento e a prefeitura. “Nosso objetivo é levar a todas as regiões do município ações que possam dar mais comodidade as pessoas e progresso de uma forma geral. As diretorias de associações de moradores do Patís participaram desde o início até a conclusão das obras, opinando de forma a colaborar da melhor maneira para que chegássemos a um resultado satisfatório”.
O sistema de abastecimento d’água implantado no Assentamento Patís, conta com a construção de castelinho, casa de força, caixa d’água e rede de distribuição para todas as residências da agrovila. No total são mais de 130 famílias beneficiadas com o projeto.
Na oportunidade também foi inaugurada a estrada de acesso ao Assentamento, construída pela prefeitura em convênio com o INCRA e os serviços de raspagem e empiçarramento das ruas da agrovila bem como a implantação de iluminação pública. (Carlos Henrique Lobato)
Joel Costa: Madeira fez muito por Imperatriz nestes três anos
Vereador Joel Costa destaca trabalho do prefeito Madeira e lamenta posicionamento do vice-prefeito Jean Carlo
Imperatriz – O vereador Joel Gomes Costa (PMN), líder do Governo na Câmara de Vereadores de Imperatriz, utilizou ontem a tribuna “Freitas Filho” para destacar o trabalho realizado pelo prefeito Sebastião Madeira (PSDB) nestes três últimos anos em Imperatriz.
Ele observou que “sejam quem for o governante da cidade, se não tiver o apoio dos governos estadual e federal, culmina por fracassar”. E comentou que chegou a ser questionado por um político que comparou o prefeito de Porto Franco (Deoclides Macedo) que é da oposição, mas que a cidade é um espetáculo. “Lá, não existe buraco para tapar, nem tem bairro inteiro embaixo do esgoto. Porto Franco é uma cidade pequena e teve a sorte de ser bem administrada, considerada hoje cidade-modelo”, assinalou.
Joel Costa disse ainda que basta verificar a situação dos bairros Bacuri e Vila Nova para vê a falta de infraestrutura que se arrasta por décadas, em Imperatriz. “Temos ruas com problemas quase que insanáveis, fato que faz o administrador repensar que não precisa apenas de boa conversa, nem de boa aparência, mas sim de apoio dos governos estadual e federal”, avalia.
Para ele, o prefeito Madeira está correto em manter em boa relação com o governo do Estado que garanta a Imperatriz “pelo menos um pouco, do muito que a maior cidade do interior do estado precisa para melhorar a sua infraestrutura”.
Vice-prefeito
Ele observou que o afastamento do vice-prefeito Jean Carlo, do grupo do prefeito Madeira, que alegou questões éticas e políticas, tenta creditar à governadora Roseana Sarney sobre essa questão da escolha do candidato a vice-prefeito. “Roseana teria dito ao prefeito Madeiro: faça sua composição, ganhe a eleição e que não iria interferir na disputa eleitoral em Imperatriz.”
Joel Costa lamenta o posicionamento do vice-prefeito Jean Carlo. E lembra que o mesmo poderia não romper com o prefeito Madeira, abrindo mão da candidatura de vice-prefeito e continuar prestando um bom serviço ao povo de Imperatriz. “A governadora Roseana nada tem haver com essa situação. E lembrou que no quadro do PDT existem bons nomes para compor como vice-prefeito de Madeira: pastor Luís Gonçalves, o empresário Atenágoras Reis e o pastor Porto”, finalizou.
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