Imperatriz – O controlador-geral
Cândido Madeira, da Prefeitura de Imperatriz, participou nessa quinta-feira
(14), no plenário Léo Franklin, de audiência pública onde fez a apresentação do
relatório contábil do 3º quadrimestre de 2012, em cumprimento ao que preconiza
o Artigo 166, da Constituição Federal, e o Artigo 9, § 4º da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF).
Em entrevista,
Cândido Madeira explicou que a apresentação do relatório tem sido feito pelo
menos três ao ano, no final de cada quadrimestre, demonstrando como tem se
comportado às receitas, e ainda, como foram utilizados os recursos pela
municipalidade de Imperatriz.
“Nós não
compreendemos porque os munícipes não acompanham essa demonstração do relatório
contábil na Câmara Municipal, como também recebe poucas petições na
controladoria sobre a execução do exercício financeiro da Prefeitura
Municipal”, disse ele, que observa que a gestão tem buscado aumentar a
arrecadação de impostos municipais para investir na melhoria da qualidade de
vida da população dos bairros de Imperatriz.
O
controlador-geral acentua que, em 2009, primeiro ano da gestão do prefeito
Sebastião Madeira a receita própria não chegava aos R$ 15 milhões, mas que atualmente
está na ordem de R$ 54 milhões. “Nós temos que realizar um trabalho para atrair
novos investimentos para cidade, onde a locação desses recursos seja feito com
eficiência e de acordo com a primordial necessidade da municipalidade”,
defende.
Ele detalhou
que o relatório apresentado é uma peça técnica nacional que serve para os
estados e municípios, cuja finalidade é apresentar aos vereadores e a sociedade
que o Poder Executivo está cumprindo com a obrigação de gastos mínimos nos
setores da saúde e educação, bem como o limite máximo de gasto com pessoal.
O presidente
da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, vereador Raimundo Roma
(PSL), avaliou que os recursos que foram arrecadados precisam ser aplicados
melhor, porém o município necessita arrecadar muito mais para investir em obras
de infraestrutura e nos setores da educação e saúde.
“Temos que
questionar os governos federal e estadual em relação aos repasses para
Imperatriz, assim como, temos que incentivar os munícipes a pagar os impostos municipais
em dias para que o município possa investir em obras nos bairros da cidade”,
sugere ele, que considerou positiva a audiência pública com a participação do
controlador-geral Cândido Madeira.
Roma também
considerou positiva a participação dos vereadores que fizeram diversos
questionamentos ao controlador-geral Cândido Madeira. “Temos colegas vereadores
que fizeram questionamentos técnicos em relação à arrecadação e a aplicação dos
recursos pela gestão municipal”, disse.
O vereador
Marco Aurélio assinala que “essa audiência pública serviu para avaliar o
demonstrativo e fazer projeções com o representante direto do governo (Cândido
Madeira) por onde passa todo o planejamento financeiro do município de
Imperatriz”. “Nós observamos e fizemos questionamentos em relação ao gasto com
pessoal que tem ultrapassado o limite prudencial, trazendo uma série de
consequências, incluindo a pequena capacidade para investimentos”, finalizou.
Foto: Fábio Barbosa
O
controlador-geral Cândido Madeira fala aos vereadores durante audiência pública
n Câmara Municipal de Imperatriz
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